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Ações Coletivas e a Substituição Processual Pelos Sindicatos

Ações Coletivas e a Substituição Processual Pelos Sindicatos

Editora: LTR EDITORACódigo: 9788536191669
R$ 100,00
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Esta obra, agora na terceira edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira edição foi revisada, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil e, consideravelmente ampliada, trazendo novos conceitos e novos posicionamentos dos tribunais pátrios. Inicialmente, o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e, consequentemente, a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas. Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei n. 7.347/85, a Lei n. 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência, e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos Sindicatos. Enfim, esta terceira edição atualizada, revista e ampliada mantém o escopo de, analisando aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto.
Código de Barras9788536191669
Páginas367
Acabamentobrochura
Lombada1.6
Formato17x24
Comprimento24
Largura17
Altura1.6

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