C.l.t. Escolar - 41Ed / 2013 ( 02 Volumes )

Código: 9788536123844

Autor: COSTA, ARMANDO CASIMIRO

Editora: FORA DO CATALOGO

R$ 95,00Fora de estoque

Calcule o frete

Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

VOLUME I 1. Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor 2. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos 3. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 4. Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) 5. Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 6. Índice sistemático da CLT 7. Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 8. Texto da Convenção n. 132 da OIT 9. Declaração Sociolaboral do Mercosul VOLUME II 10. Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume 11. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal 12. Súmulas do Supremo Tribunal Federal 13. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça 14. Súmulas do ex-TRF atual Superior Tribunal de Justiça 15. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 16. Precedentes Normativos do TST 17. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 TST Pleno 18. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST) 19. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST) Transitórias 20. Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST) 21. Orientações Jurisprudenciais da SDC (TST)