Código Civil Comentado - V. Vi

Código: 9788522450626

Categoria: Direito

Autor: JUNIOR, OTAVIO LUIS RODRIGUES

Editora: ATLAS

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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Por razões editoriais, optou-se por dividir este volume em dois tomos. O primeiro abrange os contratos de compra e venda, troca ou permuta e estimatório, que guardam entre si alguns caracteres comuns. O segundo cuida dos contratos de doação, locação e empréstimo, este último compreensivo dos contratos de comodato e de mútuo. A necessidade da separação explica-se, ainda, pelo imperativo de se dedicar extensivo tratamento aos dois mais importantes pactos cíveis da atualidade, a compra e venda e a locação. Os comentários timbram-se, ainda, pelas seguintes características e opções de exposição: a) exame extensivo da bibliografia nacional e estrangeira sobre os temas analisados, com 1927 notas de rodapé e mais de 200 obras citadas; b) ampla pesquisa jurisprudencial, especialmente a elaborada após a vigência do novo Código Civil, com 293 decisões referidas e organizadas em índice de repositórios citados, para facilitar a atuação do advogado, do magistrado e do membro do Ministério Público; c) exposição histórico-evolutiva, sistemática e comparativa, situando o leitor em relação ao Código Civil como um todo e às normas legais e constitucionais conexas. Todos os artigos, sem exceção, foram comentados exaustivamente. A experiência da doutrina anterior foi aproveitada, porém o enfoque principal dos comentários está na visão contemporânea e na busca de soluções práticas que o novo Código Civil trouxe para os operadores do Direito. Aos estudantes, o livro oferece um bom instrumento de pesquisa e de estudo analítico das matérias. A preocupação com os valores humanísticos transcende a obra, na medida em que se procurou manter a já tradicional experiência do autor em combinar Direito e Literatura, o que facilita a compreensão dos casos e dá um colorido especial à aridez de certos temas puramente jurídicos.