Competencia da Justiça do Trabalho 15 Anos Após a Emenda Contitucional 45/2004 - 01Ed/21

Código: 9786558830436

Categoria:

Autor: CONFORTI; PORTO; LOURENCO FILHO

Editora: LTR EDITORA

R$ 150,00

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"A presente obra é fruto de estudos elaborados pela ANAMATRA sobre os rumos que a competência da Justiça do Trabalho vem sofrendo nos últimos tempos. Foram analisados centenas de Conflitos de Competência que envolvem a jurisdição trabalhista, distribuídos perante as Cortes Superiores a partir de 2015. Os temas que compõem esta obra representam os principais assuntos em debate junto ao STF e STJ, desde a EC n. 45. É preciso reconhecer que a ampliação de competência da Justiça do Trabalho foi um marco em nossa história e, por isso, não pode ser reduzida por um conjunto de decisões que insistem em interpretar a alteração constitucional como se nada tivesse acontecido. Esta obra se mostra indispensável àqueles que lidam com as matérias de ordem trabalhista, para bem compreender o alcance da EC n. 45, seus limites e avanços no âmbito da competência da JT." - Marco Aurélio M. Treviso - Diretor de Informática da ANAMATRA