Curso de Direito Constitucion. - 16Ed/22

Código: 9788544237410

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Autor: CUNHA JUNIOR, DIRLEY DA

Editora: JUSPODIVM EDITORA

R$ 219,90

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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Resumo ao final dos capítulos - Jurisprudência atualizada, notadamente na do STF em razação de mudanças de entendimento da Corte em certos temas CONFORME: - EC 117/2022 – Impõe aos partidos políticos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas - EC 116/2022 – Prevê a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que sejam apenas locatários do bem imóvel - EC 115/2022 – Inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais - Decreto 10.932/2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Lei 14.230/2021 – Alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas. Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.