Curso de Direito do Trabalho - 12ed/21

Código: 9786555594768

Categoria:

Autor: CARREIRO, LUCIANO DOREA MARTINEZ

Editora: SARAIVA

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Data de fechamento da edição: 16-12-2020.Publicado originalmente em 2010, o Curso de Direito do Trabalho évocacionado a ser um livro de formação na disciplina, aliando a experiência e oconhecimento do autor como juiz do trabalho e Professor universitário. Seuconteúdo foi rigorosamente elaborado para promover amplo conhecimento damatéria, utilizando uma metodologia que propicia estudo ao mesmo tempo didáticoe prático do Direito do Trabalho.Impressa em duas cores, auxiliando nafixação da matéria, a cada ano a obra é inteiramente revista e impecavelmenteatualizada com relação à legislação, a novos posicionamentos doutrinários e à maisrecente jurisprudência. A objetividade nas explicações é uma característicamarcante, sem deixar de se preocupar com a construção do pensamento crítico doleitor tantas qualidades, o livro foi ano aano se consolidando na doutrina trabalhista, sendo inserida nas indicaçõesbibliográficas de inúmeras faculdades de Direito do Brasil, adotado porprofessores e alunos e consultado pelos mais diversos profissionais da área.Além disso, constantemente é citado nas decisões de juízes trabalhistas e nos acórdãosde tribunais, inclusive do TST.Seguramente, a obra possui todo o conteúdoexigido no programa de Direito do Trabalho. Está dividida em duas partes,Relações Individuais do Trabalho e Relações Sindicais e Coletivas do Trabalho,abordando os temas de forma completa e abrangente.A 12ª edição está de acordo com a legislaçãoque trata do Direito do Trabalho de emergência decorrente da Covid-19: Leis n.13.979 e 14.020/2020 e Decretos n. 10.422, 10.470 e 10.517/2020. Além disso, incluiudecisões do STF de 2020 mais relevantes na área trabalhista, tais como: o Tema383 da Repercussão Geral (RE 635.546), que estabeleceu que osempregados de prestadora de serviços (terceirizados) podem ter saláriodiferente em relação aos empregados da empresa pública contratante dosserviços, ainda que exerçam idênticas atividade; a ADC 48, que confirmou a constitucionalidadeda Lei n. 11.442/2007 (transporte rodoviário de cargas); o Referendo na MC naADI 6.327, que referendou liminar sobre prorrogação e termo inicial da licençae do salário-maternidade (art. 392, § 1º, da CLT); a ADI 3.423, que estabeleceuque a exigência de comum acordo para ajuizamento de Dissídio Coletivo éconstitucional.O leitor tem em mãos indispensável obra paraa correta compreensão do Direito do Trabalho, consagrada nos meios acadêmico eprofissional como fonte segura no aprendizado dessa importante disciplina doDireito.