Logo

    0
CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO (2021)

CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO (2021)

Editora: JUSPODIVM EDITORACódigo: 9786556804842
R$ 329,90
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO! Agora com ÍNDICE REMISSIVO! E com comentários sobre as mais importantes decisões judiciais em 2020 (STF, STJ e TNU) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Análise global da seguridade social - Regime Geral de Previdência Social - Ações revisionais de benefícios - Processo administrativo e judicial previdenciário - Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) - Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990) - Previdência dos militares da União - Previdência complementar dos servidores federais - Previdência complementar privada - Principais crimes previdenciários - Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil CONFORME: - Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020) - Portaria SEPRT/ME 477, de 12.01.2021, que reajustou os valores do RGPS para o ano de 2021 - Portaria SEPRT/ME 636, de 13.01.2021, que reajustou as faixas de contribuição previdenciária dos servidores federais - Portaria ME 424, de 29.12.2020, que elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal - MP 1.023, de 31.12.2020, que alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS - Diversos atos do INSS, CRPS, Secretaria de Previdência e Ministério da Cidadania editados no segundo semestre de 2020 - Jurisprudência do STF, STJ, TNU, TST e TRF’s até fevereiro de 2021 - Novos Enunciados FONAJEF (novembro/2020) Bônus: - 27 vídeos comentando as mais importantes decisões judiciais em 2020 (STF, STJ e TNU) e ações coletivas nacionais previdenciárias (Acesso via QR code) POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO? Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar e Título V – Dos Crimes Contra a Seguridade Social, em um total de 23 Capítulos. O livro privilegia a didática e a simplicidade no uso do vernáculo, a fim de permitir uma verticalização na disciplina sem perder a simplicidade na transmissão do conhecimento, sempre se valendo de instrumentos que facilitam o estudo, como gráficos e tabelas. A obra também é recomendada para o estudo preparatório para os concursos públicos, em especial os que exigem um conhecimento aprofundado da disciplina, haja vista a sua amplitude e vasta pesquisa da jurisprudência dos tribunais superiores. Possui densa pesquisa da jurisprudência previdenciária em todos os regimes previdenciários, assim como da interpretação dada à legislação previdenciária pelos órgãos da Administração Pública, a exemplo do INSS e do CRPS. Espero que gostem da obra, que busca cada vez mais traduzir a prática previdenciária material e processual, sendo instrumento fundamental para o trabalho e o estudo. Bons estudos a todos! O Autor
Código de Barras9786556804842
Páginas2144
AcabamentoCapa Dura
Data de publicação2021-08-20
Lombada8.3
Formato21x28
Comprimento28
Largura21
Altura8.3

Relacionados Veja também esses produtos