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Curso De Processo Coletivo

Curso De Processo Coletivo

Código: 9788522459964
Categoria: Direito
Autor: CERQUEIRA, MARCELO MALHEIROS; DONIZETTI, ELPIDIO
Editora: ATLAS
R$ 165,00Fora de estoque
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Descrição Saiba mais informações

O amadurecimento do processo coletivo brasileiro exige uma doutrina consciente, bem-informada e comprometida com os ideais de justiça social. Os autores, um magistrado e professor consagrado e um jovem advogado público com profunda vocação acadêmica, dão um passo seguro na conquista desse espaço para a cidadania brasileira e para a classe jurídica. Este livro faz uma abordagem minuciosa do movimento codificador coletivo, discutindo o projeto da nova Lei da Ação Civil Pública - LACP (Projeto de Lei no 5.139/2009) e os anteprojetos que o antecederam. Os 13 primeiros capítulos versam sobre a teoria geral do processo coletivo e o procedimento comum, formado pelo microssistema da LACP e do Código de Defesa do Consumidor. Os temas são abordados sob a perspectiva coletiva, sem descurar que tais institutos têm origem no processo individual. O último capítulo trata da integração da teoria geral do processo coletivo com os procedimentos especiais do mandado de segurança coletivo, da ação popular e da ação de improbidade administrativa. Livro-texto para a disciplina Direito Processual Coletivo do curso de graduação em Direito. Leitura recomendada tanto para profissionais em busca de soluções práticas para casos concretos, como para candidatos a concursos da área jurídica e pesquisadores em busca de resposta a inquietações teóricas.
Código de Barras9788522459964
Páginas584
AcabamentoBrochura
Data de publicação2010-08-06
Lombada27.2
Formato17x24
Comprimento24
Largura17
Altura27.2

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