Direito Civil - Vol. 02 - 18Ed/18

Código: 9788597014167

Categoria: Direito

Autor: VENOSA, SILVIO DE SALVO

Editora: FORA DO CATALOGO

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Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. (...) A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14. Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos, é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.