Direito do Trabalho Avesso da Precarização

Código: 9788536128191

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Autor: ALMEIDA, ALMIRO EDUARDO DE

Editora: LTR EDITORA

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A evolução do pensamento jurídico, sua consolidação e decadência no âmbito do Direito do Trabalho no Brasil. A noção que temos do princípio da proteção, como vetor das regras trabalhistas. A funcionalidade que as características de um vínculo de emprego deve assumir. Propomos um repensar acerca de temas que estão no fundamento do Direito do Trabalho e que reclamam urgente reformulação doutrinária. (...) Precisamos, ainda, repensar o tema da liberdade sindical e os limites da negociação coletiva, para que as disposições constitucionais, seja quando garantem tal liberdade, seja quando estabelecem a possibilidade de uma norma coletiva promover melhoria da condição social, não se tornem letras mortas. Temas como a terceirização e o trabalho doméstico são abordados em artigos que se pretendem críticos da realidade atual.