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Execução Penal - 01Ed/16

Execução Penal - 01Ed/16

Editora: GZ EDITORACódigo: 9788562027819
R$ 138,00
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Descrição Saiba mais informações

Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada pelo s princípios constitucionais fundamentais. Parte-se da criação teórica de dois eixos hipotéticos básicos cruzados em cujas pontas situam-se a dignidade da pessoa humana privada de liberdade, a segurança pública – dever do Estado, direito de todos os cidadãos –, a família e a religião, apoiados nos instrumentos operacionais do trabalho, da educação, do respeito aos deveres disciplinares e da garantia dos direitos dos apenados. Neste desenho, perante uma intervenção estatal mínima e por tempo mínimo, levar-se-á a desconstrução de um sistema carcerário desumano e degradante, violador do Estado Democrático de Direito.
Código de Barras9788562027819
Páginas486
AcabamentoBrochura
Lombada2.4
Formato17x24
Comprimento24
Largura17
Altura2.4

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