Execução Trabalhista - Estática - Dinâmica - Prática

Código: 9788536108100

Autor: PINTO,JOSE A.R.

Editora: LTR EDITORA

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A execução continua sendo fundamental para os operários que, na Justiça do Trabalho, vencem seus pleitos em dissídios individuais e agora, também pelas vias da negociação direta com os empregadores ou da ação tutelar do Ministério Público do Trabalho, conseguem a pacificação extrajudicial de obrigações conflituosas. Nesta 11ª edição, o Autor proporciona um encontro do leitor com as mais recentes novidades da execução trabalhista, que deixa de evoluir celeremente, em extensão e profundidade, no rastro das grandes transformações por que passa todo o ordenamento jurídico brasileiro. Graças a isso, continua rasgando ou alargando horizontes analíticos absolutamente inéditos como, por exemplo, o ingresso de títulos extrajudiciais no seu processo, a extensão da competência da Justiça do Trabalho à execução fiscal das contribuições de previdência social, impostas por suas próprias sentenças e às ações decorrentes da aplicação de penalidades administrativas ao empregador pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, inclusive sob o ângulo executório fiscal.