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Flexibilização da Prisão, A

Flexibilização da Prisão, A

Código: 9789724073491
Categoria: Direito
Autor: BOAVIDA, JOAQUIM ANTONIO LOURENCO
Editora: ALMEDINA
R$ 149,00
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Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.
Código de Barras9789724073491
Páginas300
AcabamentoBrochura
Data de publicação2018-07-01
Lombada3
Formato16x23
Comprimento23
Largura16
Altura3

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