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INTRODUCAO AO DIREITO DE POLICIA JUDICIARIA

INTRODUCAO AO DIREITO DE POLICIA JUDICIARIA

Código: 9788545006169
Categoria:
Autor: DA SILVA PEREIRA, ELIOMAR
Editora: FORUM
R$ 55,00Fora de estoque
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Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse ramo do direito que esteve por muito tempo ignorado pela ciência jurídica em geral. O Direito de Polícia Judiciária permaneceu perdido nas incertezas da doutrina jurídica nacional, que tentava confinar seu regime jurídico em um ramo limitado do direito, sem entender que seu objeto possui dimensão tanto constitucional quanto administrativa, além de processual e até mesmo internacional. Após resgatar as razões histórico-institucionais da Polícia Judiciária, numa distinção conceitual séria entre instituição e organização, função e procedimento, o livro apresenta os postulados jurídico-fundamentais com que a Polícia Judiciária precisa conformar-se no Estado de Direito, cuja legitimação cognitivista da jurisdição penal vai exigir que se compreenda o inquérito como fase imprescindível ao devido processo penal.
Páginas153
Formato14,5x21,5
Lombada1
Altura1
Largura14.5
Comprimento21.5
Data de publicação2019-12-01
1
Código de Barras9788545006169
AcabamentoBrochura

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