Jurisdição Constitucional - 06Ed/19

Código: 9788530987176

Categoria: Direito

Autor: STRECK, LENIO LUIZ

Editora: FORENSE

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JURISDICAO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relacao entre a Constituicao, o Direito e a Democracia, uma questao da qual depende o exercicio da jurisdicao constitucional no Estado Democratico de Direito. A jurisdicao torna-se ainda mais relevante quando se trata de um pais como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, ve-se, por outro lado, o seu avesso a existencia e a recorrencia de praticas judiciais que, sob o pretexto de libertacao do juiz do apego a lei, terminam por se concretizar em exercicio de ampla discricionariedade, nao raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, e uma jornada em defesa da jurisdicao constitucional, da democracia e da Constituicao, sua base normativa.