Manual do Trabalho Doméstico

Código: 9788547233372

Categoria: Direito

Autor: MARTINS, SERGIO PINTO

Editora: SARAIVA

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Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalhista, já que muitas das questões aqui apresentadas foram extraídas de casos concretos que o autor solucionou no exercício da magistratura e da cátedra como mestre e doutor em Direito do Trabalho. Fez análise doutrinária do trabalho doméstico, bem como apontou alguns acórdãos colhidos na jurisprudência para posicionar o leitor sobre a orientação dos tribunais trabalhistas. A obra enfoca todos os trabalhadores no âmbito familiar, mesmo os que não têm vínculo de empregado doméstico. Apresenta aspectos práticos, como Modelo de Contrato de Trabalho, Recibo de Férias, Recibo de Salário e outros. Tem, portanto, tanto a parte jurídica como a prática sobre o trabalho doméstico.