Manual dos Recursos Trabalhistas - Teoria e Prática - 05Ed/21

Código: 9786556803142

Categoria: Direito

Autor: MIESSA, ELISSON (AUTOR)

Editora: JUSPODIVM EDITORA

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Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado com o Informativo nº 228 do TST) O LEITOR ENCONTRARÁ: - Modelos de peças - Informativos do TST relacionados a cada capítulo (atualizado até o Informativo nº 228 do TST) CONTÉM: - Teoria Geral dos Recursos - Recursos em Espécie - Remessa Necessária - Precedentes Judiciais - IRDR - Incidente de Assunção de Competência - Reclamação - Prática Recursal POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - TEORIA E PRÁTICA? Nesta edição, acrescentamos as principais modificações jurisprudenciais ocorridas no último ano e aprofundamos alguns tópicos da obra. Assim, foram modificados ou inseridos os seguintes aspectos: - Princípio da fungibilidade; - Intempestividade conhecida de ofício em recurso posterior; - Atuação momentânea sem o instrumento de mandato; - Reembolso das custas pelo beneficiário da justiça gratuita e pelo Ministério Público do Trabalho; - Ausência de recolhimento das custas processuais e pagamento em dobro; - Substituição do depósito em dinheiro por fiança bancária ou seguro-garantia judicial; - Recurso extraordinário e depósito recursal; - Poderes do relator; - Recurso de revista: reexame de fatos e provas; - Divergência jurisprudencial; - Demonstração analítica da súmula, OJs e do dispositivo violado - Necessidade de invocação da matéria no recurso principal; - Voto vencido para fins de prequestionamento; - Dever de o recorrente transcrever o trecho prequestionado; - Violação nascida na própria decisão recorrida; - Transcendência; - Necessidade de alegação e fundamentação da transcendência pelo recorrente; - Irrecorribilidade da decisão do relator em agravo de instrumento que considera ausente a transcendência (inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT); - Análise da transcendência pelo presidente do TRT; - Agravo de instrumento: regularidade formal; - Pressupostos recursais do Recurso Extraordinário; O livro está atualizado até o Informativo nº 228 do TST e de acordo com os novos valores do depósito recursal. Esperamos que a obra possa continuar atingindo seu objetivo, que é o de facilitar a análise da sistemática recursal trabalhista, esclarecendo que ela não está imune a críticas. Pelo contrário, elas são de extrema importância para seu crescimento, de modo que ficamos abertos a recebê-las.