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Medidas Estruturantes na Jurisdição Constitucional - 02Ed/21

Medidas Estruturantes na Jurisdição Constitucional - 02Ed/21

Código: 9786586017380
Categoria: Direito Processual Civil
R$ 140,00Fora de estoque
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Descrição Saiba mais informações

Não se pode dar as costas para os novos direitos que, a cada dia, devido a novos paradigmas culturais, surgem na sociedade brasileira e mundial. Casos novos envolvendo eutanásia, ortotanásia, entre outros, serão todos, inevitavelmente, decididos no Supremo Tribunal Federal. Em pouco tempo deverá o Tribunal se manifestar sobre esses temas sensíveis e, dependendo da condução do processo e decisões, precisará a Corte atribuir a elas algumas medidas estruturantes, projetando o caminhar do Direito, resolvendo os problemas existentes e pacificando as relações pela estabilidade do desenho Constitucional previsto na Carta de 1988. O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.
AcabamentoBrochura
Páginas313
Data de publicação30/08/2021
Formato16x23
Lombada1.8
Altura1.8
Largura16
Comprimento23
1
Código de Barras9786586017380

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