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a Nova Execução Trabalhista De Sentença

a Nova Execução Trabalhista De Sentença

Código: 9788536114613
Categoria: Direito do Trabalho
Editora: LTR EDITORA
R$ 65,00Fora de estoque
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Descrição Saiba mais informações

Emblemática a tensão envolvendo efetividade e segurança jurídica, a qual perpassa a análise da aplicabilidade da técnica executiva dita “comum” à processualística do trabalho. Uma constelação de princípios processuais irradiada da própria Constituição, formativa de verdadeira Teoria Geral do Processo, é referencial ao controle procedimental da CLT. O paradigma, então, inverte-se: é a própria CLT que deve se aplicar subsidiariamente à execução laboral, não mais o CPC. O Processo Cível torna-se, enfim, fonte normativa principal, ao menos no tangente à execução. A obra desenvolve precisamente o novo modo de ser da execução de sentenças trabalhistas, à luz de ponderações de proporcionalidade que ampliam o espectro de proteção constitucional ao trabalho para além da concepção puramente material. Em prol da dignidade do trabalhador, pelo instrumento de realização dos seus direitos: o processo.
Acabamentobrochura
Páginas328
Formato17x24
Lombada1.3
Altura1.3
Largura17
Comprimento24
1
Código de Barras9788536114613
Data de publicação22/12/2009

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