Logo

    0
O Valor Vinculante dos Precedentes - 04Ed/19

O Valor Vinculante dos Precedentes - 04Ed/19

Código: 9788544226971
Categoria:
Autor: ZANETI JR., HERMES (AUTOR)
R$ 99,90Fora de estoque
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Esta obra, preparada após o amplo percurso de pesquisa na Universidade de Roma TRE, resulta das perplexidades e desafios de compreender, com a experiência do direito brasileiro, tanto a experiência jurídica comparada – common law e civil law, nas práticas italiana e europeia – como, principalmente, a profunda e extremamente relevante teoria garantista de Luigi Ferrajoli e, a partir desta, propor o constitucionalismo garantista como um potente referencial teórico capaz de reduzir o espaço de discricionariedade dos poderes públicos e privados, e, também, o poder discricionário dos juízes, no marco dos Estados Democráticos Constitucionais contemporâneos. -------Zaneti trouxe, em resumo, para a teoria da interpretação e para a epistemologia do juízo, uma relevante contribuição. Ele nos mostrou, com a sua ampla análise, como somente uma concepção racionalista da força vinculante dos precedentes, dentro de uma concepção cognitivista da jurisdição, é, não somente compatível com a separação dos poderes, mas, além disto, necessária para apoio do papel garantista da jurisdição dentro do Estado constitucional de Direito.
Páginas480
Formato16x23
Lombada2
Altura2
Largura16
Comprimento23
1
Código de Barras9788544226971
Data de publicação2019-03-19
AcabamentoBROCHURA

Relacionados Veja também esses produtos