Logo

    0
Praticabilidade Tributária

Praticabilidade Tributária

Código: 9786556272603
Categoria: Direito
Autor: CUNHA, CARLOS RENATO
Editora: ALMEDINA
R$ 189,00
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como “praticabilidade tributária”, propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o “direito tributário” encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Código de Barras9786556272603
Páginas878
AcabamentoBrochura
Data de publicação2021-08-01
Lombada2.5
Formato16x23
Comprimento23
Largura16
Altura2.5

Relacionados Veja também esses produtos