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Processo Tributário

Processo Tributário

Código: 9788597010633
Categoria: Direito Tributário
Editora: ATLAS
R$ 138,00Fora de estoque
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Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis. Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo.  O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente termina alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Acabamentobrochura
Páginas592
Formato16x23x27,5
Lombada2.6
Altura2.6
Largura16
Comprimento23
Data de publicação09/02/2017

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