Reclamação Constitucional no Direito Procesual Civil - 01Ed/18

Código: 9788530981358

Categoria:

Autor: AZEVEDO, GUSTAVO

Editora: FORENSE

R$ 143,00

Calcule o frete

Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Este livro apresenta uma análise da reclamação constitucional, dirigindo-se a profissionais e acadêmicos de Direito, de graduação e de pós-graduação. Com o atual CPC, a reclamação é um dos pilares do sistema de precedentes obrigatórios. É o meio adequado, em qualquer tribunal, para o controle da aplicação de precedentes. O CPC amplia as hipóteses de cabimento da reclamação, permitindo visualizar três funções bem definidas: preservação de competência, garantia da autoridade de julgados e asseguração da observância de precedentes. O CPC, igualmente, trouxe um novo regramento: regulamenta seu procedimento, os casos de inadmissão, a legitimidade ativa e passiva, a participação do Ministério Público, a prova, a tutela provisória, o conteúdo da decisão etc. O livro, em exame detalhado da legislação atual, dialogando com as decisões do STF e do STJ, concede um panorama geral da reclamação, apresentando soluções pragmáticas para diversas questões processuais.