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Reconhecimento De Paternidade e Seus Efeitos

Reconhecimento De Paternidade e Seus Efeitos

Código: 9788530952310
Categoria:
Autor: PEREIRA, CAIO MARIO DA SILVA
Editora: FORENSE
R$ 202,00
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Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizações que lidem com famílias e crianças etc. Abrange desde a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas no campo da ciência e da tecnologia, abordando importantes aspectos das relações paterno-filiais e os efeitos do reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade.  Nesta obra, o leitor vai encontrar todos os assuntos pertinentes ao estabelecimento da paternidade no Direito brasileiro e os mais recentes debates da Doutrina e dos nossos Tribunais relativos ao reconhecimento voluntário, à investigação e à impugnação da paternidade, correlacionando-se as questões referentes ao estabelecimento da paternidade com o direito à revelação da origem genética. Vários temas são abordados, como a reprodução humana assistida, as inovações introduzidas pela nova “Lei de Biossegurança”, as conquistas decorrentes das pesquisas científicas do DNA e os efeitos da recusa na realização do exame de DNA em face dos artigos 231 e 232 do Código Civil e da edição da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça.  A presente atualização traz, também, um amplo panorama acerca da discussão em torno da superação do dogma da coisa julgada material em prol da determinação da paternidade e indica os elementos identificadores da família socioafetiva, convocando o leitor a repensar os novos parâmetros que envolvem a convivência familiar, dentro e fora do casamento, em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e do melhor interesse da criança.  Prosseguindo no pensamento crítico e construtivo que marcou os ensinamentos deixados por Caio Mário da Silva Pereira, a nova edição do Reconhecimento da Paternidade e seus Efeitos, fruto da dedicação exemplar de Lucia Maria Teixeira Ferreira e de Heloísa Helena Barboza, reflete a vontade do Autor de que sua obra prosseguisse pelas mãos dos atualizadores, mantendo vivo seus anseios de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Tânia da Silva Pereira   Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
AcabamentoBrochura
Páginas456
Formato16x23
Lombada2.34
Altura2.34
Largura16
Comprimento23
Data de publicação2015-07-20
1
Código de Barras9788530952310

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