Logo

    0
Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A - 01ED/14

Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A - 01ED/14

Código: 9788563182814
Editora: ALMEDINA
R$ 142,00
Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.
AcabamentoBrochura
Páginas407
Formato16x23
Lombada2
Altura2
Largura16
Comprimento23
Data de publicação2014-12-01
1
Código de Barras9788563182814

Relacionados Veja também esses produtos