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Teoria Pentadimensional do Direito - Pura e Prognosticada - 01Ed/19

Teoria Pentadimensional do Direito - Pura e Prognosticada - 01Ed/19

Código: 9788530100995
Editora: LTR EDITORA
R$ 80,00
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A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico.
AcabamentoBrochura
Páginas122
Formato17x24
Lombada0.5
Altura0.5
Largura17
Comprimento24
Data de publicação2019-10-30
1
Código de Barras9788530100995

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