TERCEIRIZACAO - LEGISLACAO, DOUTRINA E JURISPRUDEN

Código: 9788545004936

Categoria: Direito

Autor: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY

Editora: FORUM

R$ 120,00Fora de estoque

Calcule o frete

Compartilhe:

Descrição Saiba mais informações

A terceirizacao de servicos trouxe significativos ganhos para a gestao publica, com reducao de custos e aumento da eficiencia. Todavia, as vantagens auferidas comecaram a ter expressiva reducao nos ultimos anos em razao de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A in SEGES/MP no 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisicoes e contratacoes de servicos no ambito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relacao custo beneficio no uso de recursos publicos. Por diversos meios, esta sendo induzida a ser modelo nacional, estabelecendo uma nova forma de iniciar as contratacoes, adequando-se a norma as determinacoes e recomendacoes das cortes de contas. O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questoes de maior relevancia e acrescenta uma reflexao para discutir se o caminho de controle sobre efetivo contrato, para evitar riscos de sonegacao, deve ser feito como vem sendo imposto.