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Um Esboço das Biografias no Brasil

Um Esboço das Biografias no Brasil

Código: 9788584930739
Categoria: Direito
Autor: LOPES, EDUARDO LASMAR PRADO
Editora: ALMEDINA
R$ 77,00
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Descrição Saiba mais informações

A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição; o debate público livre e plural; o direito de informar e ser informado; o direito à própria autonomia. Neste trabalho, além de pesquisas no direito brasileiro e comparado, busco es elecer standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir por favor .
Páginas185
AcabamentoBrochura
Data de publicação2015-12-01
Lombada1
Formato16x23
Comprimento23
Largura16
Altura1

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