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União Estável na Previdência Social e no Direito Civil - 02Ed/19

União Estável na Previdência Social e no Direito Civil - 02Ed/19

Código: 9788530101039
Categoria:
Autor: MARTINEZ, WLADIMIR E MARTINS, FRANCISCO
Editora: LTR EDITORA
R$ 100,00
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Descrição Saiba mais informações

A dinâmica das transformações sociais exige uma constante e rápida atualização do direito. Sempre acompanhando essas mudanças, mantém-se o objetivo de oferecer um estudo cada vez mais aprofundado da figura jurídica da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil brasileiro. Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra “União Estável na Previdência Social e no Direito Civil”, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso “Justa Causa Doméstica”, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema.
AcabamentoBrochura
Páginas204
Formato17x24
Lombada1
Altura1
Largura17
Comprimento24
Data de publicação2019-11-13
1
Código de Barras9788530101039

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