Vade-Mecum Penal - 02Ed/21

Código: 9786557384473

Categoria: Direito

Autor: RODRIGUES, CRISTIANO E MARQUES, IVAN

Editora: RIDEEL EDITORA ( BICHO ESPERTO )

R$ 199,90

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A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus vade-mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB. Elaborado pelos professores do corpo docente do Estratégia OAB, o conteúdo reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital. Os volumes estão estruturados com a CF, códigos e legislação complementar na íntegra e em excertos relevantes para cada matéria. Consta ainda do conteúdo notas remissivas nos principais dispositivos legais, que auxiliam na correção de temas para consulta ágil, assertiva e segura dos enunciados normativos. As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem de modo que podem ser consultados durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora. Com diagramação agradável e recursos facilitadores de consulta, nossa Coleção será muito útil para a preparação e profícua para a realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se: • Índice cronológico geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais; • Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores; • Índices sistemático e alfabético remissivo para cada código; • Índice por assuntos geral da obra (que abrange a legislação complementar e súmulas); • Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico); • Tarjas laterais para identificação das seções da obra; • Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; • Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação. Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, mantemos gratuitamente as atualizações publicadas até 31 de dezembro de 2021 em seu apprideel. Atualizado com o Pacote Anticrime DESTAQUES: • ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 • CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 • CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 • ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 • Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 • Lei das Contravenções Penais: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 • Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 • Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 • Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 • Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 • Prov. do CFOAB nº 205/2021: dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia • Regimento interno do STJ: atualizado até a ER nº 40/2021 • Novas Súmulas do STJ

Código de Barras	9786557384473
Páginas	1032
Acabamento	Brochura Com Orelhas
Data de publicação	2021-10-01
Lombada	4.4
Formato	17,2x24
Comprimento	24
Largura	17.2
Altura	4.4