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Vade Mecum Tributário 26 Ed

Vade Mecum Tributário 26 Ed

Código: 9788533958906
Categoria: Empresas e Negócios
Autor: MAZZA, ALEXANDRE
R$ 199,90
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Descrição Saiba mais informações

A OBRA APRESENTA O MAIS COMPLETO CONTEÚDO ESPECÍFICO SOBRE A MATÉRIA. COMPREENDE: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2019 em destaque • Tarjas divisórias laterais. DESTAQUES: • CPC/2015: atualizado até a Lei nº 13.894/2019 • CC: atualizado até a Lei nº 13.874/2019 • Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019 • Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC nº 169/2019 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP nº 905/2019 • Lei nº 10.522/2002: atualizada até a Lei nº 13.874/2019 • Lei nº 11.371/2006: atualizada até a MP nº 907/2019 • Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) • Novas Súmulas do STJ.
Páginas1193
Data de publicação2020-01-01
Lombada5
Formato17x24
Comprimento24
Largura17
Altura5

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